proibição

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento  extrajudicial para apurar a violação da proibição de criação ou majoração de despesas de pessoal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) por Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus), ao editar...

É aguardado para esta terça-feira (8) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, proíba as importações russas de petróleo, gás natural e carvão para os Estados Unidos, de acordo com três fontes familiarizadas com a decisão. Os EUA farão o...

A Prefeitura de Manaus prorrogou a proibição de corte nos serviços de água e esgoto por falta de pagamento até o dia 30 de novembro na capital amazonense. Os beneficiados com a medida são os usuários da tarifa social...

A lei que proíbe contratos entre o Município de Manaus e condenados por crimes de maus-tratos a animais já começou a valer na capital amazonense. A norma foi promulgada na edição dessa segunda-feira, 4, do Diário Eletrônico da Câmara...

Nesta quinta-feira, 27, O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação que discute lei de proibição de testes em animais, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.995, em que a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal,...

O juiz da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara e Urucurituba, Saulo Goés Pinto, proibiu, durante a propaganda eleitoral deste ano, que seja realizado qualquer tipo de caminhada, passeata, comícios e bandeiradas nestes dois municípios. A informação consta em portaria...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), por meio de determinação do juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, James Oliveira dos Santos, proibiu, em portaria publicada nesta terça-feira, 29, atos eleitorais que provam aglomeração de pessoas nos municípios de Urucará e...

O Projeto de Lei 4503/20, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), proíbe o aumento de preços e itens da cesta básica, sem justa causa, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. “De...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou a decisão provisória que impedia bancos a subir os juros ou aumentar as exigências para a concessão de empréstimos durante a pandemia do...

Nesta terça-feira, 7, as autoridades francesas anunciam um endurecimento na medida de isolamento na capital. Agora, é proibido que os parisienses pratiquem atividades esportivas ao ar livre entre 10h e 19h. O intuito da proibição é conter a proliferação do...