projeto

Está marcada para a quarta-feira,2, a votação da Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na...

Nesta quinta-feira, 12, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, informou que planeja prolongar o projeto “eleições do futuro” para fazer com que as votações no país sejam realizadas em processo digital, via celular. Caso o projeto...

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, na terça-feira,27, projeto que cria sanções a quem se recusar a tomar vacina contra covid-19. O Projeto de Lei 5040/2020 estabelece as mesmas penalidades previstas no Código Eleitoral a quem não vota. Na justificativa da...

De acordo com números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid-19) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas já é o terceiro Estado com maior taxa de desempregados no país.   O agravamento da crise...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), recebeu nesta quinta-feira, 22, a mensagem governamental nº 099/2020, que solicita autorização para o Poder Executivo parcelar débitos fiscais de empresas com tributos estaduais atrasados, relativos ao Imposto sobre Operações Relativas...

Após a audiência pública que definiu os números preliminares do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 ter finalizado nesta sexta-feira, 2, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), encaminhará,...

O deputado Fausto Júnior (PRTB) vai apresentar proposta ao  governo federal para que o projeto da construção de uma ponte ligando a rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho) à BR-174 (Manaus/Boa Vista) saia do papel. Fausto acredita que o projeto poderá...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ,22, a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as...

Nesta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou, sem emendas parlamentares, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O intuito...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o projeto que dispõe do combate  à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda...