Em sessão marcada para esta quinta-feira, 2, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). A proposta consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em...
A verba destinada à Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuam), pelo deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade–AM), de R$ 1 milhão, já está sendo utilizada, por meio do Projeto Apeli (Ação para Eliminação da Hanseníase). O...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o PL 823/2021, de socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20, que proíbe classificar como sigilosos os valores e a destinação dos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemias, como a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na...
O governador Wilson Lima lançou, nessa sexta-feira, 23, o programa “Educa+Amazonas”, que reúne 13 projetos prioritários com investimento da ordem de R$ 400 milhões nas redes públicas estadual e municipais de educação. O lançamento, no Centro de Convenções Vasco...
Nesta quarta-feira, 16, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18). Foi aprovado o texto elaborado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta segue agora para o Senado...
Nesta quinta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que o projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis deve ser colocado em pauta na Câmara dos Deputados na semana...
Para amenizar o índice de desemprego, o Projeto de Lei nº 302/2020, que proíbe a circulação de ônibus sem cobrador, foi deliberado esta semana e está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB)...
O Senado deve analisar nesta quarta-feira (28) um dos principais projetos da agenda ambiental do governo Bolsonaro: o PL 510/2021, que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.
O texto, de autoria do...
