fevereiro 22, 2025 19:31

projeto

Caio André convida população de Manaus para participar da 3ª edição da Câmara Cidadã

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira, 12, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), usou a tribuna do Plenário Adriano Jorge para convidar a população de Manaus e os parlamentares da 18ª Legislatura para...

Caio André confirma terceira edição da Câmara Cidadã para 14 e 15 de setembro, na zona norte de Manaus

A terceira edição do projeto Câmara Cidadã, promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), está confirmada para os dias 14 e 15 de setembro, na zona norte da capital. Desta vez a ação vai acontecer no Centro Estadual de...

Aleam define regulamento para homenagem com a medalha Zezinho Corrêa

Criada para homenagear um dos maiores ícones da musica na cultura amazonense e mundial, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 51/2023, que institui o regulamento para concessão da Medalha...

Roberto Cidade tem aprovação de lei sobre regulamentação do atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem autuado na defesa de direitos à pessoa com autismo. E a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022,...

‘Câmara Cidadã’ leva estrutura da CMM à zona sul de Manaus

Com a finalidade de aproximar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) da população, a Câmara Cidadã, projeto resgatado pelo presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), descentralizou serviços realizados na sede do Parlamento Municipal e levou os atendimentos para...

Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...

‘Câmara Cidadã’ realiza ajustes finais para segunda edição

A equipe técnica responsável pela segunda edição do projeto “Câmara Cidadã”, confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, realizou, nesta terça-feira, 23, uma reunião para definição de ajustes finais do evento promovido pela Câmara Municipal...

Projeto de Roberto Cidade cria programa para Compostagem de Resíduos Orgânicos

Para dar encaminhamento correto aos resíduos orgânicos produzidos pela população, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 22/2023, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de...

Aleam aprova incorporação dos convênios do ICMS à legislação tributária do Estado

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Plínio Valério deixa pautas importantes de lado e foca no PL das Fake News

Enquanto tramitam pautas relevantes para o Amazonas em Brasília, como a Reforma Tributária, que atinge a Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Plínio Valério (PSDB) está focado somente em criticar o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Semasc intensifica ações para combater uso de crianças pedindo dinheiro nos semáforos de Manaus

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou uma grande ação, nesta sexta-feira, 21, em seis...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!