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Criada para homenagear um dos maiores ícones da musica na cultura amazonense e mundial, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 51/2023, que institui o regulamento para concessão da Medalha...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem autuado na defesa de direitos à pessoa com autismo. E a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022,...

Com a finalidade de aproximar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) da população, a Câmara Cidadã, projeto resgatado pelo presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), descentralizou serviços realizados na sede do Parlamento Municipal e levou os atendimentos para...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...

A equipe técnica responsável pela segunda edição do projeto “Câmara Cidadã”, confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, realizou, nesta terça-feira, 23, uma reunião para definição de ajustes finais do evento promovido pela Câmara Municipal...

Para dar encaminhamento correto aos resíduos orgânicos produzidos pela população, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 22/2023, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Enquanto tramitam pautas relevantes para o Amazonas em Brasília, como a Reforma Tributária, que atinge a Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Plínio Valério (PSDB) está focado somente em criticar o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai homenagear o ex-governador Amazonino Mendes, falecido no dia 12 de fevereiro deste ano, com o Projeto de Resolução Legislativa (PRL), nº 36/2023, que institui a Medalha Amazonino Mendes. A matéria...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), abriu as atividades da primeira edição da “Câmara Cidadã”, na manhã desta quinta-feira, 30. O evento acontece no Estádio Municipal Carlos Zamith, no bairro Coroado, na zona...