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O governador Wilson Lima lançou, nessa sexta-feira, 23, o programa “Educa+Amazonas”, que reúne 13 projetos prioritários com investimento da ordem de R$ 400 milhões nas redes públicas estadual e municipais de educação. O lançamento, no Centro de Convenções Vasco...

Nesta quarta-feira, 16, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18). Foi aprovado o texto elaborado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta segue agora para o Senado...

Nesta quinta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que o projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis deve ser colocado em pauta na Câmara dos Deputados na semana...

Para amenizar o índice de desemprego, o Projeto de Lei nº 302/2020, que proíbe a circulação de ônibus sem cobrador, foi deliberado esta semana e está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB)...

O Senado deve analisar nesta quarta-feira (28) um dos principais projetos da agenda ambiental do governo Bolsonaro: o PL 510/2021, que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. O texto, de autoria do...

O Congresso Nacional aprovou nessa segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários a serem usados no combate aos efeitos da pandemia de coronavírus. O texto, que muda...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis e a regularização de bens e direitos que tenham...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos...

A suspensão de feriados e pontos facultativos municipais voltará a ser analisada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta semana. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) irá analisar o Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do...

Com 22 votos a favor e uma abstenção (deputado Wilker Barreto), foi aprovado nesta quarta-feira, 10, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 108/2021, que dispõe sobre a quebra do monopólio do gás natural no...