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A suspensão de feriados e pontos facultativos municipais voltará a ser analisada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta semana. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) irá analisar o Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do...

Com 22 votos a favor e uma abstenção (deputado Wilker Barreto), foi aprovado nesta quarta-feira, 10, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 108/2021, que dispõe sobre a quebra do monopólio do gás natural no...

Uma audiência pública no próximo dia 12, a partir das 10h, nos canais oficiais do Governo do Estado, irá debater a importância do projeto de “Reforma e Modernização" da Rodovia AM-010 (Manaus/Itacoatiara), que terá investimentos de R$ 386 milhões...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira,11, o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O...

A pressão em Brasília para que o governo federal prorrogue o benefício do auxílio emergencial ganhou mais um adepto nesta sexta-feira, 5: o deputado federal pelo PSL do Amazonas, Pablo Oliva. O parlamentar protocolizou na Câmara dos Deputados um projeto...

Tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei de autoria do deputado João Luiz (Republicanos) proíbe as concessionárias de realizarem corte do fornecimento de água e energia elétrica em estabelecimentos...

Os deputados estaduais do Amazonas, aprovaram nesta quinta-feira, 10, dois textos que tratam de projetos tributários do Estado. Um é relacionado à regulamentação da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Estado, e outro...

Está marcada para a quarta-feira,2, a votação da Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na...

Nesta quinta-feira, 12, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, informou que planeja prolongar o projeto “eleições do futuro” para fazer com que as votações no país sejam realizadas em processo digital, via celular. Caso o projeto...

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, na terça-feira,27, projeto que cria sanções a quem se recusar a tomar vacina contra covid-19. O Projeto de Lei 5040/2020 estabelece as mesmas penalidades previstas no Código Eleitoral a quem não vota. Na justificativa da...