janeiro 14, 2025 02:59

pública

Contestações de aumento do IPTU faz Defensoria Pública realizar mutirão de atendimentos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª edição do “Mutirão do IPTU”. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h, no conjunto habitacional Viver Melhor, localizado na Avenida...

Adenilson Reis vai gastar R$ 1,3 milhão com iluminação pública

O prefeito Adenilson Lima Reis (MDB) vai pagar R$ 1,3 milhão em eventual contratação pelo menor preço global de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública, de interesse da Secretaria Municipal de...

Governo publica medida que zera alíquota de importação de etanol, margarina e café

Foi publicada em Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23), a decisão do Ministério da Economia de zerar as tarifas de importação sobre etanol e seis tipos de alimentos – café, margarina, queijo, óleo de soja, açúcar e macarrão –, até o fim do ano. A medida passa...

Bolsonaro diz que já repassou R$ 1,5 bilhão para investimentos em segurança pública

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nas redes sociais, na manhã desta terça-feira, 23, que já repassou R$ 1,5 bilhão para as unidades da federação investirem em segurança pública. “O governo do Brasil já repassou R$ 1,5...

MPAM ajuíza Ação Civil Pública contra ex-prefeito de Humaitá por improbidade administrativa

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa devido ao pedido de cancelamento do parcelamento de dívidas previdenciárias do Fundo de Participação dos Municípios. As...

Comissão do voto impresso planeja ouvir Barroso

Nesta segunda-feira, 24, a Comissão do Voto Impresso na Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos de audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Vale lembrar que recentemente, Barroso disse que não “é hora para...

Governo federal reconhece estado de calamidade pública no Amapá

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem...

Trump faz primeira aparição pública após ter alta do hospital

Neste sábado, 10, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez sua primeira aparição pública desde retornar à Casa Branca na segunda-feira. Na ocasião, Trump ficou três dias internado em hospital para tratamento contra Covid-19. Acompanhado de seus assessores, Trump...
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No STF, Fachin e Moraes vão repetir parceria a partir de setembro

O ministro Edson Fachin vai assumir em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo a parceria que...
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