Recursos

A gestão do prefeito de Tonantins, Francisco Sales (Republicanos), será fiscalizada pelo Ministério Público Federal(MPF), com foco na aplicação dos recursos federais recebidos para retomada de obras paralisadas na Educação. A Portaria nº 11/2025 foi assinada pelo procurador da...

O Ministério da Saúde atualizou os valores dos repasses federais referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) para este ano. Os recursos são destinados à manutenção das ações e serviços públicos de saúde voltados à vigilância sanitária em...

O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que...

O Ministério da Saúde publicou, nessa quinta-feira, 9, os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e municípios para cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. A...

Os ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram, em 31 de dezembro, a Portaria Interministerial nº 14/2024, com as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para...

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 8 milhões para o Amazonas referentes à décima terceira parcela da assistência financeira complementar. A Portaria GM/MS nº 5.793/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da...

Dez municípios do Amazonas receberão recursos para enfrentamento da seca. Barcelos, Barreirinha, Coari, Fonte Boa, Maraã, Maués, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã e Tefé serão contemplados. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério da...

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 4,7 milhões para seis municípios do interior Amazonas. A Portaria GM/MS nº5.746 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. Segundo o texto da portaria, os repasses visam mitigar...

O Amazonas vai receber recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde. O incentivo financeiro será acrescido de 30% para custeio das unidades móveis localizadas na Amazônia Legal. O valor dos recursos é de pouco mais de R$...

Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou a...