regulatório
Brasil
Novo marco regulatório do gás será votado no Senado nesta quinta
O projeto 4.476/2020 que trata do novo marco regulatório para o setor de gás, do relator senador Eduardo Braga (MDB-AM), será votado nesta quinta-feira, 10, no Senado Federal. Até o momento, 20 emendas ao projeto já foram apresentadas pelos...
Brasil
Câmara dos Deputados poderá votar novo marco regulatório do gás na próxima terça-feira
Na terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Conforme...
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TJAM inicia processo para escolha de novo desembargador após aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n.º 14/2026 - PTJ...
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