Serafim Corrêa

Para Serafim, vice-presidente Mourão quer ‘esconder’ queimadas da Amazônia

Em pronunciamento nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado Serafim Corrêa (PSB) questionou do porquê o Sul do Amazonas, região onde estão concentrados os principais focos de queimadas e desmatamento do Amazonas, não...

Apeam rebate Serafim Corrêa e afirma que honorários de 10% não são inconstitucionais

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), procurador Aldenor Rabelo, questionou as declarações do deputado Serafim Corrêa (PSB) que, durante a sessão híbrida de ontem quinta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),...

Deputado alerta sobre proposta de Paulo Guedes em criar novo imposto para a ZFM

A criação de mais um tributo sobre o faturamento das empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM), proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi criticada nesta terça-feira, 29, pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante a sessão híbrida da...

‘As queimadas vêm com o agronegócio irresponsável’, rebate Serafim à fala de Bolsonaro

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em que responsabilizou os índios e os povos tradicionais pelas queimadas e devastação na Amazônia foi criticado, nesta quarta-feira, 23, pelo deputado Serafim...

Deputados do Amazonas repercutem saída da Sony do Polo Industrial de Manaus

A decisão de deixar o Polo Industrial de Manaus (PIM), anunciada pela empresa Sony, prevista para março de 2021, repercutiu nesta terça-feira, 15, entre parlamentares do Amazonas. Em Brasília, o deputado federal e candidato a prefeito de Manaus, José...

Confaz autoriza governo do AM a reduzir juros no ICMS à empresas em dificuldades, informa deputado

A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizou o governo do Estado, por intermédio do convênio Confaz ICMS 79/20, a dispensa e redução juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais...

Cartório que não cumprir lei que reduz taxas cartoriais vai ser penalizado, determina Corregedoria de Justiça

O cartório que não cumprir a lei estadual 5.220/2020, que reduz em 30% os valores de taxas relativas à regularização e transferência imobiliária no Amazonas, vai ser penalizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão fiscalizador e regulador...

Deputado apela para que população não relaxe os cuidados: ‘Pandemia ainda não acabou’

O relaxamento de parte da população manauense com os cuidados das autoridades de vigilância e saúde no período da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 3.798 pessoas no Amazonas e 123 mil no Brasil, além das constantes...

Lei que reduz em 30% taxas cartoriais é sancionada pelo governador Wilson Lima

A Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em 30% as taxas de atos praticados por cartórios de notas e registros públicos no Amazonas, segundo determinadas faixas de valor da tabela de emolumentos em vigor no Estado, foi sancionada pelo...

Deputado sugere à CGE modernizar tecnologia para o combate à corrupção no Amazonas

O uso da tecnologia do programa de monitoramento em tempo real adotado pela Controladoria Geral da União (CGU), que foi usado nas investigações de irregularidades do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), poderá ser utilizado pela Controladoria...
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Prefeitura de Parintins tem cinco dias para justificar possíveis irregularidades em PSS

A prefeitura de Parintins deve justificar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) possíveis irregularidades em Processo...
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