STF

A defesa do ex-presidente Lula tem acesso livre a milhões de arquivos hackeados em 2019 dos celulares de autoridades, e a assinatura de um termo de responsabilidade funciona como controle principal sobre o que é selecionado pelos advogados do...

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da proposta que regulamenta a imunidade e prisão de parlamentares (PEC 3/2021), senadores foram às redes sociais para criticar o conteúdo da matéria. O texto entra novamente na pauta da...

A Câmara Federal deve votar nesta quinta-feira, 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Imunidade com um texto mais "enxuto", é o que disse no início da tarde desta quinta-feira, 25, a relatora da proposta, deputada Margarete...

A prisão em flagrante do deputado Daniel da Silveira (PSL/RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mantida por decisão dos deputados da Câmara Federal, na semana passada, gerou discussões entre juristas e políticos. Para o sociólogo e analista...

O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última segunda-feira, 22, pedido da defesa do deputado federal Silas Câmara, do Republicanos-AM, de acesso prévio à sustentação oral da Procuradoria-Geral da República no caso das 'rachadinhas'. Silas Câmara foi denunciado sob a...

A Polícia Federal está investigando se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) coagiu, por meio de mensagens, outros congressistas antes da votação que confirmou sua permanência na prisão, na sexta-feira,19. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou...

Em carta aberta aos ministros do STF, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann alerta para os riscos que o Brasil corre a serem mantidos os decretos do presidente Jair Bolsonaro ampliando o acesso a armas. https://twitter.com/Raul_Jungmann/status/1362531622164299783?s=20 Segundo...

A Câmara dos Deputados decidiu pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na última terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na sessão realizada nesta sexta-feira (19), 497 parlamentares estiveram em plenário. Ao todo,...

A deputada Magda Mofatto (PL-GO) foi designada pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), como relatora do parecer sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que será votado nesta sexta-feira,19,pelo plenário da Câmara. De acordo com a assessoria de Lira, a relatoria do caso...

A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira,19, às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira,16. A sessão foi marcada em...