STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira, 14, os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020, do governo federal, que zerou o imposto para importação de revólveres e pistolas. A decisão foi do ministro Edson Fachin. A medida atendeu a...

Em manifestação enviada hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que...

O Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Vander Goés, em recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira, 7, sustentou que a decisão que suspendeu a eleição da nova mesa diretora é uma “intromissão”...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu, nesta segunda-feira, 7, que o presidente Jair Bolsonaro não pode abrir mão previamente de prestar depoimento no inquérito que investiga possível interferência na Polícia Federal (PF). Em sua decisão,...

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou nesta segunda-feira, 7, sobre o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) da possibilidade de reeleição aos cargos da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso. Maia, que está na presidência...

Na noite deste domingo, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. O julgamento foi feito em plenário...

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais. "Acho que a gente começa a fazer uma transição. O...

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam nesta sexta-feira,4,o voto do ministro Gilmar Mendes a favor de autorizar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) à reeleição na Câmara e no Senado, respectivamente. O ministro Dias Toffoli...

O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Congresso em Foco que a maioria dos parlamentares oposicionistas é contrária à possibilidade de os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem um novo mandato. "A Constituição é clara ao vedar a reeleição na...

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, em julgamento na tarde de hoje, que a injúria racial não se equipara ao crime de racismo e por isso pode prescrever. Após o voto de Marques, o julgamento foi...