STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje, 6, a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (20) a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou o prazo para que o governo federal forneça um plano para a imunização de crianças entre...

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário...

"Quando se trata de proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, o placar no Supremo Tribunal Federal é 11 a 0 a favor. Isso porque a jurisprudência brasileira é coesa na tutela desses valores fundamentais da nossa República",...

Após uma espera recorde, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 1º. Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado...

Roraima - Com grande possibilidade de ter o mandato de deputado estadual cassado antes do recesso parlamentar, Jalser Renier (SD), em mais uma atitude de desespero, acionou novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar ao cargo de presidente...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que a cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja acima do fornecimento de energia e telefonia repercutiu nessa terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do...

Um pedido da Polícia Federal solicitando autorização para abertura de inquérito para investigar o uso das chamadas emendas de relator por deputados e senadores já estaria no Supremo Tribunal Federal. Fontes afirmaram à CNN Brasil que a PF pretende focar, inicialmente, nos repasses...

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ao fim do mandato subsequente do próximo gestor a prestação de serviços de segurança de ex-governadores do Amazonas por meio de policiais. A decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852....