A defesa em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM) ganhou, nas últimas horas, figuras nacionais que buscam barrar o reajuste de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que resulta em prejuízos ao modelo econômico do Amazonas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell Marques, se reuniu com a bancada da federal do Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os parlamentares amazonenses se reuniram com o ministro Alexandre de Mores, relator dos processos que buscam barrar o reajuste do IPI na última terça-feira, 3. A informação é que Campbell também esteve presente na reunião, bem como na reunião de quarta-feira, 4, entre o governador Wilson Lima (UB) com o ministro do STF.
Além do movimento do ministro do STJ, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Nacional), ingressou com uma ação junto ao STF para tentar barrar a redução de imposto que prejudica a Zona Franca de Manaus.
Esforços pela ZFM
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), está em Brasília para participar, nesta quinta-feira, 5, de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Lux, para tratar sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram as alíquotas do IPI que prejudicam mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus. Roberto Cidade acompanhou o governador Wilson Lima, que participou ontem de audiência com o ministro do (STF), Alexandre de Moraes, para tratar sobre os decretos.
“Em Brasília, com o governador Wilson Lima, participo de uma agenda com o ministro Alexandre de Moraes e de outra agenda com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. Vou representando os 24 deputados estaduais com o intuito de contribuir da melhor forma possível, como sempre fiz na minha vida pública, com o diálogo. Além disso, a Aleam vai ingressar com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ou com uma ação em conjunto com o governo do Amazonas. Estamos analisando a melhor forma de contribuir com esse processo, no qual, quem ganha ou quem perde é o Estado do Amazonas”, afirmou.
De acordo com Roberto Cidade, a mobilização precisa ser conjunta e em todos os níveis, Executivo, Legislativo e Judiciário. Cidade informou, ainda, que sugeriu aos deputados federais do Amazonas que deem entrada na quebra do Decreto Legislativo, na Câmara Federal, como mais um artifício para frear a validação dos decretos que entraram em vigor no último domingo 1º.
“É importante dizer que a Assembleia não ficou desatenta a todos os movimentos que estão acontecendo e juntos, governo do Estado, bancada federal e a Aleam estão mobilizados para que possamos rever os decretos. Tenho conversado com o governador para trabalharmos em conjunto com os deputados federais. Tenho conversado com a bancada, com o senador Omar Aziz, com o deputado federal Sidney Leite. Recebi o deputado federal Zé Ricardo, que veio pedir para que a Aleam entrasse com uma ADI e sugeri a ele que os deputados federais usassem o outro mecanismo que possuem, que é a quebra do decreto legislativo na Câmara Federal. Isso é uma prerrogativa de deputado federal. Não tem que haver um vencedor nesse processo, quem tem que vencer é o Estado do Amazonas”, ressaltou.
Da Redação O Poder
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