STJ

O julgamento do governador do Acre, Gladson Camelí, previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 19, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi remarcado para o dia 3 de dezembro. A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes. No parecer, assinado na segunda-feira,...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Elas incluem vedação ao contato com testemunhas e demais investigados, proibição de deixar o...

As notícias a respeito do conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais provocaram uma divisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As menções geraram queixas a respeito do órgão de investigação e também...

A Polícia Federal (PF), por meio de investigação que apura um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), encontrou indícios de um repasse de R$ 1,12 milhão à filha do ministro Marco Buzzi, a advogada...

A Polícia Federal, por meio de investigação, apontou a existência de três núcleos atuando por anos na Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recorriam a várias artimanhas, como o uso de mensagens cifras e o uso de...

A Câmara Municipal de Manaus foi oficialmente notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cumprir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou o mandato do vereador Jaildo de Oliveira Silva, o Jaildo dos Rodoviários (PV). O...

O STJ decidiu: Wanderlei Barbosa está fora do comando de Tocantins por 180 dias. O relatório do ministro, Mauro Campbell, aprovado por unanimidade, apontou que o governador transformou o Estado em “balcão de negócios” e, infelizmente, não é uma...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a decisão do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento cautelar do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo prazo mínimo de 180 dias. A primeira-dama,...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239), que não há incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre receitas obtidas com a venda de mercadorias nacionais...

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio. A...