STJ

O plenário do Senado aprovou, na tarde dessa quarta-feira, 13, a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carlos Pires Brandão, indicado para a...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo...

A escolha do presidente Lula para a vaga do Superior Tribunal de Justiça diz muito sobre como está o relacionamento dele com Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara Federal e relator do PL do Imposto de Renda (IR). Há...

Uma audiência de conciliação está marcada para esta quarta-feira, 16, entre o Governo do Estado e a Amazonas Energia no Superior Tribunal de Justiça para reaver créditos de R$ 6 bilhões que a concessionária deve ao Estado.  Segundo a Procuradoria...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 27, nova fase da Operação Sisamnes para aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou temporariamente o pagamento de R$ 3,5 bilhões em precatórios (dívidas da União reconhecidas judicialmente) após identificar que esses valores foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal antes do prazo legal. A...

Desde que a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da ‘Operação Expresso 150’, um grupo de cinco desembargadores investigados por suposto envolvimento na venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, juntos, pelo menos...

Está prevista para o próximo dia 17, uma audiência de conciliação sobre a continuidade das obras da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O evento foi marcado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...

Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira, 29, três mandados de busca e apreensão e outras ordens judiciais em Mato Grosso. Essa é a oitava fase da Operação Sisamnes, que investiga a relação de crimes de corrupção judiciária e lavagem de...

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (28) cinco integrantes de uma "agência de extermínio" que cobrava R$ 250 mil para monitorar e matar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A tabela de preços também previa o valor de R$...