A inquietação entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha novos contornos e deverá ter um novo capítulo na quinta-feira (8), com o julgamento da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a distribuição...
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões temporárias enfrenta a espetacularização do processo penal e propõe a retomada da narrativa constitucional que define a liberdade dos indivíduos como regra, e não como exceção.
A Suprema Corte...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nessa segunda-feira, 21, o levantamento do sigilo em nove das dez petições instauradas em desdobramento do inquérito parlamentar, conduzido pela CPI da Pandemia para investigar fatos atribuídos a autoridades com prerrogativa de...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou parecer contrário ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao pedido de habeas corpus da ex-juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, condenada a 6 anos e 8 meses de prisão pelo crime de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) planeja retornar as atividades presenciais no plenário no mês de setembro. A previsão é do presidente do STF, Luiz Fux, que planeja que todos os onze ministros sejam imunizados até lá. A informação é...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com o novo coronavírus. O teste foi realizado no Rio de Janeiro e o ministro deve ficar sob isolamento social por dez dias.
O anúncio foi feito através da...
Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um dossiê, pelo Ministério da Justiça, com informações de quase 600 servidores públicos, a maioria ligados...
Nesta segunda-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a decisão dele próprio que havia impedido o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido do Senado Federal, suspendeu o mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra, no âmbito da investigação que apura o suposto esquema de caixa...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na tarde desta sexta-feira, 3, o pedido de suspensão do prazo final para filiações partidárias por causa dos avanços da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Ação Direta de...
