O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu duas licitações, de forma cautelar, em Parintins e Barreirinha. As decisões foram tomadas pelo conselheiro Josué Cláudio e foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dessa segunda-feira, 2.
No município de Parintins,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, suspendeu, imediatamente, na Justiça, os processos seletivos Nº001/2022, Nº002/2022 e Nº003/2022, determinando que o Município não efetive qualquer contratação por infringirem as normas dos editais.
De...
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes afirmou nesta quinta-feira (4) que suspenderá sua pré-candidatura à presidência da República após 15 dos 21 deputados do PDT presentes na Câmara dos Deputados na votação do texto-base da PEC dos Precatórios apoiarem a medida.
“Há momentos em que a vida nos...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo da Comarca de Humaitá concedeu liminar determinando a suspensão do aumento salarial do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Humaitá. A decisão foi concedida pelo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Novo Airão, obteve na Justiça a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 008/2021-CPL/PMNA e dos pagamentos decorrentes dos respectivos contratos, sob pena de multa diária fixada em R$...
A Procuradoria da República no Amazonas prorrogou mais uma vez o retorno gradual de atividades da sua instituição no Estado. Conforme documento divulgado no Diário Oficial do Órgão, na manhã desta quinta-feira, 1º, o retorno acontece no próximo dia...
O senador José Serra (PSDB-SP) se tornou réu em ação penal na Justiça Federal em São Paulo. O ex-governador do Estado, é acusado de ter recebido propinas da Odebrecht em troca de benefícios à empreiteira em contratos para as...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido do Senado Federal, suspendeu o mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra, no âmbito da investigação que apura o suposto esquema de caixa...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação no país que tratem de qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.
A decisão foi assinada...
