Suspensão

O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, deverá suspender o Pregão Presencial para compra de materiais e equipamentos de informática. A Recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Os produtos seriam destinados para a Secretaria...

A venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal manteve a decisão, do último dia 14, da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. Desde...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do decreto de indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso...

O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (a 1.110 quilômetros de Manaus), magistrado Edson Rosas Neto, deferiu pedido de concessão de tutela de urgência proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e suspendeu o show que...

Atendendo representação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata dos pregões 32/2021, para a contratação de empresa que forneça adubos, plantas e sementes, e 45/2021, para a...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon no município de Borba. Os eventos estavam previstos para acontecer na festa de Santo Antônio de Borba,...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de...

Os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspenderam dois processos licitatórios, de forma cautelar, em Anori e Caapiranga. As decisões dos relatores dos dois municípios foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM dessa terça-feira (10). No...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu dois pregões organizados pela Prefeitura de Carauari. Após representação interposta pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal, o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu os pregões presenciais...

Relator das contas da Prefeitura de Canutama, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu, cautelarmente, um processo licitatório do município por falta de transparência e por descumprimento à Lei de Acesso à Informação....