Atendendo representação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata dos pregões 32/2021, para a contratação de empresa que forneça adubos, plantas e sementes, e 45/2021, para a...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon no município de Borba. Os eventos estavam previstos para acontecer na festa de Santo Antônio de Borba,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de...
Os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspenderam dois processos licitatórios, de forma cautelar, em Anori e Caapiranga. As decisões dos relatores dos dois municípios foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM dessa terça-feira (10).
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu dois pregões organizados pela Prefeitura de Carauari. Após representação interposta pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal, o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu os pregões presenciais...
Relator das contas da Prefeitura de Canutama, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu, cautelarmente, um processo licitatório do município por falta de transparência e por descumprimento à Lei de Acesso à Informação....
Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852....
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a suspensão do processo licitatório para a construção do 'puxadinho' da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura foi divulgada nesta sexta-feira, 24.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu repasse do fundo partidário ao PSL, PR, PEN, PSDC, PSB, PMN e Avante de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O motivo é a não prestação de contas das eleições de...
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou, por meio de decisão cautelar, a suspensão do Pregão Eletrônico 482/2021 para contratação de empresa especializada em serviços de alojamento com café da manhã, cozinha...
