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Em menos de 24 horas, o ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, sofreu uma nova derrota. Por decisão judicial, o político, que tenta concorrer à prefeitura, permanece inelegível. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 480/2014, manteve...

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Wanderlan Sampaio está fora da disputa pela Prefeitura de Autazes. O político possui uma série de irregularidades em seu currículo enquanto prefeito do município. Conforme o juiz da 35ª Zona Eleitoral,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) certificou, por meio do documento 272/2024, que o ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio (União Brasil), consta na lista de contas julgadas irregulares, com possíveis implicações eleitorais. As pendências são do período de...

Na sessão plenária desta quarta-feira (24/1), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram que, nos casos em que o Poder Concedente optar pela prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica não alcançadas pela Lei 12.783/2013,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17/1), a Instrução Normativa (IN) nº 93, que visa regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais, repassadas a estados e municípios por meio de emenda parlamentar....

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do...

O atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi reeleito nesta quarta-feira (14) para o cargo no ano de 2024. Dantas está no cargo desde julho de 2022, quando assumiu interinamente o posto depois da aposentadoria...

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, pediu a abertura de investigação e a proibição da concessão de benefícios a juízes. Em outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma...

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previstos para o ano de 2024. Entre os municípios amazonenses, Manacapuru, Parintins e Tabatinga estão entre os maiores repasses da União com...

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um prejuízo potencial aos cofres da União de R$ 34,2 bilhões em 2023 com o pagamento do Bolsa Família a beneficiários irregulares. Auditoria operacional realizada por técnicos da Corte encontrou 4,7...