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O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...

Roraima - Após denúncia do advogado Marco Vicenzo, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou auditoria em todos contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Roraima (SESAU) por suspeita de irregularidades. O presidente do Tribunal, Bruno Dantas, submeteu...

Roraima - Após identificar 'relações suspeitas' em contrato com a empresa Mdtrauma Serviços Médicos Especializados no Estado Acre, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus suspendeu um contrato de R$ 30 milhões entre a...

O Conselho Federal e os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal...

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, decidiu, nessa quarta-feira, 19, suspender integralmente o pagamento a juízes federais do chamado “adicional por tempo de serviço (ATS)”, benefício que ficou conhecido como “quinquênio”. O pagamento é uma...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou de sentença que julgou extinta a execução por título extrajudicial, baseada em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Os créditos, no total de R$102.601,28, são decorrentes de omissão...

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta terça-feira, 4, que o Governo Bolsonaro pagou R$ 420 mil a mais para a empresa VTCLog pelo fretamento de uma usina de oxigênio para Manaus, no auge da pandemia, no...

Enquanto pessoas agonizavam, acometidas de forma mais grave pela Covid-19, militares gastavam - ilegalmente - a verba destinada ao enfrentamento da doença com salgadinhos e picanha. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 3. Na...

Por conta de suspeita de ter acontecido de maneira atípica, a isenção tributária a pastores evangélicos publicada pela Receita Federal às vésperas da campanha eleitoral do ano passado está em reavaliação interna do Fisco. A decisão ocorreu durante o...

O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou a relatoria do ministro Vital do Rêgo, de consulta do deputado federal Vinicius Poit, sobre os procedimentos para fiscalização dos recursos alocados a Estados, municípios e Distrito Federal, por meio de...