O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do...
O atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi reeleito nesta quarta-feira (14) para o cargo no ano de 2024.
Dantas está no cargo desde julho de 2022, quando assumiu interinamente o posto depois da aposentadoria...
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, pediu a abertura de investigação e a proibição da concessão de benefícios a juízes.
Em outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma...
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previstos para o ano de 2024. Entre os municípios amazonenses, Manacapuru, Parintins e Tabatinga estão entre os maiores repasses da União com...
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um prejuízo potencial aos cofres da União de R$ 34,2 bilhões em 2023 com o pagamento do Bolsa Família a beneficiários irregulares. Auditoria operacional realizada por técnicos da Corte encontrou 4,7...
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou baixa adesão por parte da administração pública à nova Lei de Licitações e Contratos, mesmo após mais de dois anos de transição já transcorridos. A regra entra plenamente em vigor em...
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária de quarta-feira (1º/11), o Relatório Consolidado do 27º Fiscobras, referente ao ano de 2023. As auditorias apontam 21 obras públicas com indícios de irregularidades graves, o que representa...
Na busca por espaço para abrigar os partidos do Centrão, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliaram a pressão para que o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua o julgamento que pode reduzir o mandato...
O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...
Roraima - Após denúncia do advogado Marco Vicenzo, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou auditoria em todos contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Roraima (SESAU) por suspeita de irregularidades. O presidente do Tribunal, Bruno Dantas, submeteu...
