TEA
Amazonas
Roberto Cidade destaca iniciativas de sua autoria que promovem a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA
Abril é o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com o espectro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Amazonas
Alunos com autismo poderão ter bolsa integral de estudos em escolas particulares
As escolas particulares do Amazonas serão obrigadas a fornecer bolsas de estudos integrais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o Projeto de Lei nº530/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Manaus
Isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista deve ser deliberado na Câmara
Os vereadores irão deliberar o Projeto de Lei nº 107/2021 que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na próxima Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). "O presente...
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Belém será capital do Brasil durante COP 30
O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30,...