terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, por intermédio da Portaria nº 33/15º, oficio PR/AM de 22 de junho, para acompanhar a possível construção de uma estrada de 40 quilômetros ligando a entrada do varadouro Boa Fé em...

A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e "providências imediatas" na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista...

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as ações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, nas proximidades do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A Portaria foi publicada no...

A DPU (Defensoria Pública da União) emitiu nota técnica considerando ilegal a instrução normativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre exploração de madeira em terras indígenas. A recomendação é para a suspensão imediata da norma, antes que dê tempo...