Para evitar a contaminação da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai voltar a exigir o uso obrigatório de máscara nas dependências do órgão na capital e interior. A medida do presidente Domingos Chalub foi divulgada nesta terça-feira, 14, por intermédio da portaria nº 1771/2022.
A medida acontece devido à expressiva alta da média móvel semanal das Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), com o crescimento de 39,5% (entre a primeira e a última semana de maio, segundo o boletim InfoGripe, divulgado no último dia 9, pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz); e considerando que o Amazonas se encontra dentro das unidades federativas que apresentam sinais de crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo nas últimas seis semanas.
De acordo com o artigo, será obrigatório, para todos os agentes internos e externos, o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito das dependências físicas do TJAM enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 e o crescimento das ocorrências de SRAG.
Para os fins desta Portaria, considera-se:
I – usuários internos: magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores/mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores;
II – usuários externos: advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos em geral.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 14 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
