TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a legalidade da cota parlamentar recebida pelos vereadores de...

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira, 15, a inspeção nos setores administrativos, judiciais de 1º e 2º graus, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A fiscalização ocorre até sexta-feira, 17,...

O juiz Celso de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Pleno da Corte por preferir decisões fora de sua competência e favorecer réus em ações criminais O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar...

Os desembargadores Hamilton Saraiva e Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), bateram boca durante o julgamento sobre a Lei da Sala de Estado Maior. A Sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, 14, também foi marcada por...

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar a inspeção anual no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) neste mês de outubro. A visita técnica foi formalizada por meio da Portaria nº 46/2025, assinada pelo ministro do STJ...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou uma manobra inusitada da Prefeitura de Ipixuna, que permitia ao próprio prefeito escolher e nomear alguém de confiança para substituí-lo no comando do Executivo municipal. A norma em questão é a Lei...

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta terça-feira, 26, a aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, por invalidez permanente mantendo com proventos integrais. Na última semana, o Pleno do TJAM aprovou por unanimidade o pedido de aposentadoria...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido...