TJAM

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade na magistratura brasileira, que aprovou em setembro deste ano, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário,...

Servidores e advogados que precisam acessar o sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram pegos de surpresa com uma mensagem informando que não havia sistema "por problemas de acesso". Confira o comunicado que aparece na tela do endereço...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na votação da Ordem do Dia da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A proposta...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar uma cessão indevida de servidores da Prefeitura de Humaitá (a 700 quilômetros de Manaus) para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Portaria n. 11/2023 foi...

Depois da condenação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia contra o ex-vereador e ex-prefeito interino de Maués, Miguel Gonçalves. O fato gerou um processo no Tribunal...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 14, a votação em processos administrativos para preenchimento de vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e de vagas em comarcas do TJAM no interior...

Neste final de semana, o Amazonas se torna o centro das atenções de grandes eventos relacionados ao mundo político e judiciário. O protagonismo do maior estado do Norte deve-se, diretamente, ao networking bem trabalhado pelo governador Wilson Lima (União...

A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), decidiu nesta terça-feira, 07 de novembro, que o Governo Federal prorrogue, assine e execute o convênio para construção de muro de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão da juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e...