outubro 5, 2024 14:32

TRABALHO

Governo confirma que isentará Imposto de Renda de quem ganha até dois salários

O salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, e quem recebe até dois salários (R$ 2.640) ficará isento do Imposto de Renda e não terá nenhum valor retido na fonte. A...

PGR solicita ao STF que crime de trabalho escravo seja imprescritível

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou na segunda-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte...

Alberto Neto assina PEC contra órgão que combate trabalho análogo à escravidão

O deputado federal Alberto Neto (Republicanos) assinou a Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o Ministério Público do Trabalho (MPT), que atua com investigação e combate ao trabalho escravo no Brasil. O documento precisa de 171 assinaturas para...

Entre comemorações e reflexões, Dia Internacional da Mulher é, antes de tudo, um ato político

Por Aparecida Veras* Tem sido longo o caminho percorrido pelas mulheres objetivando o alcance de equidade de direitos como educação, trabalho e cidadania, os quais, histórica, mas, erroneamente, foram considerados como próprios dos homens. Há bem menos de cem anos, a...

Trabalhador de app não é microempreendedor, diz Lula a sindicalistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira, 18, que trabalhadores de aplicativo não são microempreendedores, porque não têm um sistema de seguridade social que os proteja em casos de acidentes ou doenças. A declaração ocorreu...

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a...

IBGE: Desemprego fica em 14,6% e atinge 14,8 milhões de brasileiros

Segundo os dados publicados nesta sexta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio, representando 14,8 milhões de pessoas buscando por uma oportunidade no...

Pazuello tomou posse há uma semana, mas não apareceu para trabalhar

Desde que tomou posse em cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência na última quarta-feira, 9, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não apareceu para trabalhar no Palácio do Planalto. A informação é da coluna do jornalista...

Guedes anuncia programa de capacitação de jovens com auxílio de R$ 600

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 26, que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o...

Senado recebe conselho de Enfermagem nesta segunda-feira

Durante a sessão deliberativa da última quarta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que será realizada reunião virtual na segunda-feira (10), às 16h, para debater o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos...
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Advogado de Wanderlan Sampaio diz que decisão que invalida votos na urna é injusta

Por meio de vídeo divulgado pelas redes sociais, o advogado José Fernandes Júnior, representante legal do candidato à prefeitura...
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