TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou recurso interposto pela Comissão Executiva Municipal de Manaus do Partido Avante. O partido entrou com o pedido após a Corte desaprovar as contas de campanha e solicitar devolução de valores ao...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou os recursos interpostos por Nilda Abrahim por propaganda eleitoral irregular referente às eleições municipais de 2024 ao cargo de vereadora. Nilda é cunhada de Mário Abrahim, prefeito de Itacoatiara, e, por...

A composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi renovada nesta terça-feira, 23, com a posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte para o biênio 2026-2028. Integrante do Tribunal como...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reformou, em sessão de quinta-feira, 18, a sentença proferida pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral, e condenou o candidato a vereador pelo Partido Social Democrático (PSD) nas Eleições Municipais de 2024 em...

A juíza federal Mara Elisa Andrade participou, nesta quinta-feira, 18, de sua última sessão como membro titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), marcando o encerramento do biênio 2024-2026. A magistrada passará a integrar a Corte...

O vereador de Manaus, Sargento Salazar (PL), teve seu recurso na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitado por unanimidade na Corte em um processo em que ele é acusado de homicídio. Na decisão, o desembargador Ernesto...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nesta segunda-feira, 8, embargos de declaração com pedido de atribuição de efeito suspensivo apresentados pelos vereadores Esmael Normando Rodrigues, Manoel Valter de Paula Alves, Francisca Mites Almeida Silva e pelo Partido...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a devolução de R$ 768,7 mil dos candidatos Alberto Neto e Maria do Carmo Seffair, que concorreram ao cargo de prefeito e vice nas eleições de 2024. As contas foram desaprovadas pelo...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido Progressistas de Presidente Figueiredo e determinou, por meio de cumprimento de sentença, a devolução de um valor ao Tesouro Nacional. Ficou estabelecido que o partido...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a apreensão de verbas estaduais por conta de uma ação de execução de sentença movida pelo Governo Federal contra o Partido Verde (PV) Estadual referente ao exercício financeiro de 2022. Segundo o...