TRE-AM

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reconduz Diogo Oliveira Nogueira Franco ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A publicação consta no Diário Oficial da União desta...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) encerrou, nesta sexta-feira, 12, o calendário de sessões de 2025 do Pleno. Entre os processos julgados, esteve uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que reconheceu fraude à cota de gênero nas...

Após dois mandatos como titular e um ano como suplente no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o juiz Fabrício Frota Marques encerrou, nesta sexta-feira, 5, seu ciclo na Corte Eleitoral. A última sessão foi marcada por...

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três editais de vagas para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE-AM), sendo duas para advogados e uma para magistrado – juiz de direito. No caso dos advogados, os editais prevêm a formação...

A juíza Anagali Marcon Bertazzo tomou posse, nessa terça-feira, 4, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos magistrados, para o biênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu antes da sessão do Pleno e marcou o...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeitura e vice no município de Itapiranga. A decisão foi proferida pela 24ª Zona Eleitoral, refente ao pleito de 2024. Conforme sentença, o candidato a prefeito, João...

O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira se despediu oficialmente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta quarta-feira, 15, ao encerrar o segundo biênio (2023/2025) de atuação como membro efetivo da Corte. A cadeira da classe dos magistrados/juiz...

A 62ª Zona Eleitoral de Manaus, por meio do juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, cassou o mandato do vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero. A sentença inicial decretou a nulidade de todos os votos recebidos...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou o recurso eleitoral interposto pelo prefeito de Parintins, Mateus Assayag, contra a sentença que determinava o pagamento de multa por derrame de santinhos. Conforme consta na decisão, o prefeito alegou haver uma...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante no município de Caapiranga, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Com a decisão, foram também cassados os...