TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) publicou no Diário da Justiça, nesta terça-feira, 3, a decisão da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que prevê a devolução no valor de R$ 60.991,92 ao Tesouro Nacional e o pagamento...

O juiz da 46ª Zona Eleitoral, Fábio Lopes Alfaia, desaprovou as contas referente às Eleições de 2024 do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus). A Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº...

Pensando no Dia do Meio Ambiente, celebrado na próxima quinta-feira, 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) implementou uma campanha para promover a preservação ambiental. A iniciativa aconteceu por meio da Portaria nº 437, formalizando a campanha “Justiça...

O juiz da 45ª Zona Eleitoral, David Nicollas Vieira Lins, julgou como não prestadas as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Guajará (a 1.483 quilômetros de Manaus), referentes às Eleições de 2024....

Após uma série de pedidos de vistas e adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), julgou nesta segunda-feira, 2, pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração da Coligação “A História Continua” e pelo deferimento do registro de...

O juiz da 30ª  Zona Eleitoral de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), Túlio de Oliveira Dourinho, desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) da cidade. A Prestação de...

O Tribunal Regional do Estado do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no município de Maués, referentes às eleições municipais de 2020. O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi regularmente intimado e não se...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu tornar inelegível por oito anos o candidato que disputou a Prefeitura de Novo Aripuanã, Hilton Laborda Pinto Junior (Peixotinho), do Partido Progressista - PP. A decisão julgou procedente uma Ação de...

O prazo para regularizar a situação dos eleitores que não justificaram a ausência às urnas nos últimos três turnos encerrou-se em 19 de maio. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 72,7 mil eleitores no Amazonas deixaram...

A juíza da 20ª  Zona Eleitoral de Benjamin Constant (a 1.526 quilômetros de Manaus),  Luziana Teles Feitosa Anacleto, desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) da cidade. A Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº...