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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nos dias 3 e 5 de fevereiro audiências públicas sobre as minutas de resolução que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Os encontros serão na sede da Corte, em Brasília. As propostas são...

Há nove meses das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta segunda-feira, 2, a partir das 18 horas (horário Brasília), a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026. A sessão foi convocada pela presidente da Corte, ministra...

Começou na segunda-feira, 19, o prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega, no início de 2026, ano eleitoral, sem julgar ações de players importantes para o pleito. Com acusações por abuso de poder econômico ainda nas Eleições 2022, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...

Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar, em 2026, causas de enorme repercussão, como ações envolvendo governadores, redefinição de violações à cota de gênero e definição das resoluções para as eleições gerais. O tribunal tem...

O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar audiências públicas para receber sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as eleições de 2026. As sessões serão feitas entre 3 e 5 de fevereiro. Como é a tradição, esse procedimento será coordenado pela vice-presidência, que ficará...

O STF definiu, nessa quarta-feira, 17, os nomes que compõem a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de ministro substituto do TSE, reservada à classe dos juristas. Foram selecionados Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo...

Nessa segunda-feira, 15, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais 30 dias para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium e o vice Edilson Damião. O processo voltou a julgamento, mas...

No dia 11 de dezembro, na próxima quinta-feira, completa 30 dias que o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista no julgamento do recurso do governador de Roraima, Antonio Denarium e do seu vice Edilson Damião. Essa decisão pode cassar...

O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas do gestor público. Esse passou a ser o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, que, nesta quinta-feira, 4, afastou a inelegibilidade de...