Urgência

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 22, o requerimento de pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei nº 69 de 2024, que altera a Lei nº 3.220, de 7 de dezembro...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça Federal julgue com urgência um pedido de liminar para que a União restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) R$ 3,2 bilhões remanejados para o pagamento da dívida...

Com uma votação expressiva no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4, o regime de urgência para o projeto de Lei 528/21, de autoria do vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que institui o Mercado...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 439/2021 do governo do Amazonas, que altera na forma específica, a Lei nº 2.939, de 30 de dezembro...

Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados aprovou, por 278 votos a 158, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que é uma das propostas da reforma tributária. O projeto poderá ser votado...

Diante dos vários casos de infecção de Covid-19 registrados diariamente em Boa Vista, o vereador Ilderson Pereira (PTB) protocolou nesta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal, um projeto de lei que viabiliza a construção de três Unidades de Pronto Atendimento...

Na terça-feira, 20, a Câmara dos Deputados aprovou, por 280 votos a 165, o regime de urgência para o Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no...