fevereiro 19, 2025 04:43

veto total

Deputados podem derrubar veto sobre PL para transferência de mulheres vitimas de violência

A decisão de manter ou derrubar o veto total do governo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, está nas mãos dos...

Deputados analisam vetos governamentais de quatro Projetos de Lei

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão decidir, durante a votação desta quarta-feira, 9, se derrubam ou não quatro vetos totais definidos pelo governo do Estado de Projetos de Lei apresentado pelos parlamentares. No total, serão votadas...

Deputados decidem se derrubam ou mantêm veto total do governo em três Projetos de Lei

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) devem votar, nos próximos dias, pela manutenção ou derrubada do veto total da mensagem governamental em tramitação que pede o veto de três projetos apresentados pelos parlamentares. Entre as...

Deputados avaliam veto em projeto que proíbe apreensão de veículos por débitos de IPVA

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental 102/2021 de veto total ao Projeto de Lei nº 241/2019 de autoria do deputado Wilker Barreto (Podemos) que proíbe a apreensão de veículos por débitos...
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PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento numa trama golpista...
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