O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar o crime de violência política de gênero cometido pelo ex-prefeito de Borba, Simão Peixo. A Portaria PRE-AM nº 03/2025 assinada pelo procurador regional eleitoral, Edmilson da...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, firmou nesta sexta-feira, 2, uma cooperação com magistrados e procuradores contra a violência política nas eleições de outubro.
No termo, o TSE chama atenção para a “singularidade do atual cenário...
