votação

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aumentaram a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) de R$ 18 mil para R$ 33 mil em uma votação relâmpago ao término da última Sessão Ordinária do ano da...

Na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 14, os vereadores trocaram indiretas entre si no plenário Adriano Jorge. Tudo começou durante a votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Executivo Municipal,...

A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) reúne-se nesta terça-feira (14) para tentar para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Nas...

O Senado votará nesta quarta-feira, 15, o próximo Projeto de Lei que extingue isenção de PIS/Cofins para produtos para saúde e medicamentos. A medida significaria aumento de sete pontos percentuais na tributação do setor, com grave impacto no atendimento...

O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira, 13, para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14h e...

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, dez contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira, 2, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem três reuniões previstas para esta terça-feira, 30. A primeira, marcada para as 9h, apreciará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. As outras duas, às...

O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira, 29, o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado,...

A Medida Provisória que cria o programa de distribuição de renda Auxílio Brasil é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 25, em sessão marcada para 9h. A MP 1061/21 troca o Bolsa Família...

A Câmara aprovou nessa segunda-feira, 8, duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos...