As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão no Senado em 2022. O PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do assunto,...
Uma combinação de regras que vai entrar em cena pela primeira vez nas eleições de 2022 promete mudanças significativas na política nacional e já mobiliza os partidos brasileiros. Além dos holofotes já apontados para a disputa pelo Palácio do...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). Ainda é necessário analisar 68 destaques que foram apresentados ao texto.
Para aprovar o...
A Comissão Mista de Orçamento adiou para esta terça-feira, 21, o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). O Congresso Nacional precisa votar a proposta até quarta-feira,...
Em clima de recesso e com reclamações dos deputados da oposição, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) estimado em R$ 24 bilhões, entre receitas e despesas,...
Durante a última sessão ordinária do ano, que acontece nesta quinta-feira, 16, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, do governo do Estado, estimada em mais de R$ 24 bilhões....
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aumentaram a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) de R$ 18 mil para R$ 33 mil em uma votação relâmpago ao término da última Sessão Ordinária do ano da...
Na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 14, os vereadores trocaram indiretas entre si no plenário Adriano Jorge. Tudo começou durante a votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Executivo Municipal,...
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) reúne-se nesta terça-feira (14) para tentar para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Nas...
O Senado votará nesta quarta-feira, 15, o próximo Projeto de Lei que extingue isenção de PIS/Cofins para produtos para saúde e medicamentos. A medida significaria aumento de sete pontos percentuais na tributação do setor, com grave impacto no atendimento...
