A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou resolução sobre medidas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus no tribunal, durante sessão do Pleno na manhã desta quinta-feira, 17.
A medida restringe o atendimento ao público nos cartórios e postos eleitorais do Amazonas, mas o atendimento será realizado mediante atendimento pela internet e, pessoalmente, nos casos em que for comprovada a urgência.
O ato também suspende, em todas as unidades cartorárias do Amazonas, atendimento presencial de eleitor que esteja voltando de viagem do exterior e que pretenda regularizar situação junto ao TRE. Para regularizar, o interessado deverá acessar o site do TSE, na aba “Eleitor e Eleições” e “Justificativa eleitoral”.
Para magistrados, servidores, colaboradores e estagiários com doenças crônicas, idade superior a 60 anos, diabéticos, em tratamento para neoplasias ou doenças hematológicas, transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea e gestante e lactante será facultativo a possibilidade de exercerem suas atividades de casa pelo prazo de 14 dias.
Os julgamentos seguirão normalmente, mas será limitada às partes envolvidas nos casos. As sessões poderão ser assistidas no canal do TRE-AM no Youtube.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Álik Menezes/O Poder
