fevereiro 22, 2024 11:21

Deputados decidem na quarta-feira sobre o mercado do gás; veto do governo vai a votação

Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), aprovado em dois turnos e em regime de urgência dia 8 de abril.

A informação foi divulgada em matéria jornalística no site da revista Veja publicada nesta sexta-feira, 22.

A publicação aborda sobre a abertura do mercado do gás na região, o que acabaria com o monopólio da Companhia de Gás do Estado do Amazonas (Cigás).

A proposta de lei foi vetada pelo governador Wilson Lima (PSC), no início deste mês, seguindo orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que afirmou ser inconstitucional a iniciativa da Assembleia.

Se os deputados derrubarem o veto do governo, como assim havia prometido Josué Neto em abril, após aprovar a matéria, a casa legislativa vai promulgar a matéria e o Estado será obrigado, por lei, a patrocinar a abertura deste mercado.

Leia aqui a matéria na íntegra

 

 

Da Redação O Poder

Com informações da revista Veja

Foto: Divulgação

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