junho 6, 2025 05:27

Fachin quer ouvir Congresso, AGU e PGR sobre bloqueio de perfis de bolsonaristas

Na última segunda-feira, 3, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo de cinco dias para que o Congresso Nacional se manifeste em uma ação movida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que cobra garantias de liberdades de expressão, após o bloqueio de perfis bolsonaristas nas redes sociais.

A ação do governo foi apresentada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes ter determinado o bloqueio de contas de apoiadores de Bolsonaro no Facebook e no Twitter no âmbito do chamado inquérito das fake news, que apura ameaças a ministros do Supremo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também vão se manifestar no processo.

“Solicitem-se informações do Congresso Nacional no prazo de cinco dias. Colham-se as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, no prazo comum de três dias, devendo especificamente manifestarem-se acerca do cabimento da presente ação direta”, disse Fachin, em despacho.

 

 

 

 

 

 

 

Conteúdo: Reuters

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil 

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