março 29, 2024 02:04

Após três meses, deputados votam 43 matérias nesta quinta, entre projetos, mensagens e vetos

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Depois de noventa dias de pauta trancada, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), vai deliberar 43 matérias entre projetos de leis, mensagem governamental e vetos, nesta quinta-feira, 13, para serem votados pelos 24 deputados. A pauta de votação já foi divulgada pelo presidente e a sessão de votação deve ser extensa com discussões e votações entre os parlamentares.

“A decisão de abrir a pauta é baseada num sentimento de espírito público sabendo que é importante a gente aprovar a lei que vai criar a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção. Através do antigo ensinamento de São Francisco é dando que se recebe eu clamo aqui a sabedoria de São Francisco quando eu estou dando a oportunidade ao governador Wilson Lima pensar igual a mim. Pensar que é de responsabilidade da Assembleia Legislativa junto com o governo do Estado votarmos a lei da abertura do mercado do gás”, filosofou, Neto.

Josué não perdeu a oportunidade de voltar a cobrar do governador que envie, o mais rápido possível à Aleam o projeto de lei que trata da abertura do mercado do gás natural para o Estado.

Entre as matérias confirmadas na pauta estão os Projetos de Lei nº 337/2020, oriundo da Mensagem Governamental que cria a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e o polêmico Projeto de Lei nº 153/2020 que regulamenta o mercado de gás natural no Amazonas, que recebeu veto total do governo do Estado.

O Projeto de Lei nº  338/2020, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que reduz  os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelas serventias extrajudiciais de notas e registros públicos no âmbito do Estado do Amazonas também vai ser votado.

Já entre os vetos, devem entrar em pauta o de nº 32/2020, Oriundo da Mensagem Governamental Nº 48/2020, ao Projeto de Lei n. 149/2020, de autoria do deputado Dermilson Chagas (Podemos) sobre a suspensão das cobranças de empréstimo consignado contraído pelos servidores públicos estaduais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Também vai ser votado o veto total nº 33/2020, Oriundo da Mensagem Governamental nº 53/2020, ao Projeto de Lei n. 197/2020, de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL) que sobre o pagamento de indenização aos dependentes de profissionais da saúde e da segurança pública, que falecerem em decorrência do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Estado do Amazonas.

Belarmino elogia Josué Neto

Durante a sessão híbrida desta terça-feira,11, na Aleam, o deputado Belarmino Lins (PP), elogiou a postura do presidente da casa, Josué Neto (PRTB) que se “entendeu” com o governador Wilson Lima (PSC) e liberou a pauta para votações na sua avaliação de grande interesse para o Amazonas.

“Com essa atitude, o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto, cresce no conceito dos seus colegas ao determinar, de forma voluntária, o destrancamento da pauta do Poder Legislativo Estadual”, disse.

 

Confira na integra os projetos

PAUTA 13820

 

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

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