O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS.
Segundo Randolfe, as suspensão das reuniões da comissões juntamente com as votações virtuais apresentaram “queda” nos gastos do Senado, como por exemplo, o de passagens aéreas.
“O valor destinado à aquisição de passagens aéreas no âmbito do Senado varia de R$ 6.045,20 a R$ 29.276,60 (Verba de Transporte Aéreo), com um acréscimo de R$ 15.000,00 (verba indenizatória), este último com aplicação linear a todos os senadores. Estes valores compõem a chamada ‘Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar’. Certo é que, ante a redução no número de passagens aéreas, ensejará uma sobra orçamentária considerável em 2020, merecendo sua imediata aplicação no SUS”, informa em sua justificativa do projeto.
Por se tratar de um projeto de resolução do Senado, é submetido apenas a votação pelos senadores, sem necessidade de envio à Câmara ou a sanção presidencial para entrar em vigor.
Covid-19
O senador ainda afirma que os óbitos em decorrência do novo coronavírus ainda permanecem “absurdamente altos” no Brasil, e que o números de infecções pelos vírus “continua descontrolado”, e prevê que os próximos meses serão “perturbadores e dramáticos”.
Pensando nisso, o parlamentar defende que o recursos públicos ociosos sejam usados no combate à pandemia, e que o Senado pode dar um exemplo ao direcionar suas sobras de 2020 para o SUS.
Conteúdo: Agência Senado
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil