Nesta sexta-feira, 11, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições deste ano, 15 de novembro.
Até agora, apenas pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo, foram recebidos. Ficando sob responsabilidade do presidente analisar as requisições.
Sendo comuns em todos os pleitos, as solicitações para atuação de militares das Forças Armadas são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral.
Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é enviada ao Ministério da Defesa, responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.
Conteúdo: Agência Brasil
Foto: TSE