Com sete nomes inscritos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) vota no próximo dia 25, a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o provimento do cargo de desembargador, pelo quinto constitucional destinado ao órgão ministerial.
Os padrões exigidos para concorrer à vaga incluem 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e boa reputação. O quinto constitucional tem como objetivo renovar os tribunais, trazendo visões diferentes e noções de fatos que o MP possui.
Entre os inscritos estão: Carlos José Alves de Araújo, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, Mário Ypiranga Monteiro Neto, Mirtil Fernandes Do Vale, Paulo Stélio Sabbá Guimarães, Rogério Marques Santos e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, irmã do ministro Mauro Campbell, e considerada a favorita para a vaga.
Processo
O processo de escolha começa com uma lista sêxtupla formada pelo Ministério Público, após a escolha dos seis candidatos – feita por meio de votação de uma Comissão Eleitoral composta por Promotores de Justiça. A lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado. Então, o Tribunal escolhe três desses seis pretendentes, numa lista tríplice. A escolha final é feita pelo Governador do Estado.
Segundo o Ministério Público, a participação de advogados e integrantes do MP na composição dos tribunais é de fundamental importância para a manutenção do equilíbrio internamente, tendo uma composição diversificada, surgindo novos entendimentos e posicionamentos jurisprudenciais.
“Escolher um membro do Ministério Público para esse quadro é trazer uma visão diferente, com uma maturidade e sensibilidade na administração da Justiça. Serão desembargadores advindos da advocacia, que contam com uma experiência e maturidade do sistema Judiciário e são seres humanos compreensivos da realidade social”, ressaltou o órgão.
Henderson Martins, para O Poder
Com informações do MP
Foto: Divulgação