Na reta final para o fim do ano de 2022, nesta sexta-feira, 30, a Zona Franca de Manaus (ZFM) sofreu mais um ataque do governo federal. O ministro “bolsonarista” do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, foi o relator da matéria. De acordo com a medida do STF, eles não reconhecem a isenção do pagamento de PIS e CONFINS que favorecem o modelo econômico amazonense.
O ministro Mauro Campbell também votou a favor do relator e contra a Zona Franca de Manaus.
O mandato de segurança impetrado no STF tem a finalidade de afastar a incidência do PIS e da COFINS importação nas aquisições feitas pelos países signatários do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras (GATT) de bens destinados ao uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus.
Francisco Falcão é o mesmo ministro que no ano passado em um áudio vazado de conversa com Benedito Gonçalves, a ministra Assusete Magalhães, ao afirmar que: “ninguém aguenta mais essa velha”.
Confira na integra o documento contra a ZFM aqui
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação