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O conselheiro Ari Moutinho foi afastado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira, 26. A decisão foi publicada no diário oficial da Corte de Contas.
O motivo foi a agressão verbal contra a conselheira Yara Lins, presidente eleita da Corte, no início do mês. O relator, conselheiro Júlio Pinheiro, explica nos autos que tais palavras feriram a honra de Yara além de violar o Código de Ética do TCE.
“É sempre importante lembrar, que as regras da boa convivência entre iguais deveriam sempre pautar o comportamento respeitoso e cordial. Nada justifica qualquer ato desabonador à reputação de outrem, principalmente em se tratando de colegas, que devem prezar pela integridade profissional, especialmente em relação ao decoro, fatos estes confirmados pelas testemunhas e pela declaração da Representante”, explica Júlio Pinheiro.
O afastamento de Ari Moutinho de suas funções é considerado prudente, necessário, adequado e proporcional para evitar o contato direto com Yara Lins e gerar novos “dissabores”, conforme analisa o relator, e consequentemente, comprometer o andamento processual.
Além de ser afastado de suas funções, Ari Moutinho também está impedido de acessar às dependências do TCE, até o término do julgamento do processo disciplinar pela Corte de Contas.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação