julho 9, 2025 23:18

TCE-AM suspende Pregão para manutenção de ar-condicionado da Prefeitura de Manaus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico 034/2024 – CML/PM. A ação é referente à manutenção de ar-condicionado da Prefeitura de Manaus.

O órgão judiciário acatou Pedido de Medida Cautelar Interposta por Francisco Gildênio Sousa Castro. O motivo diz respeito a possíveis irregularidades.

Conforme o documento, foi feita “minuciosa análise do edital e foi surpreendida com ilegalidades na fixação das quantidades de serviços a serem executados, ausência de previsão de manutenções conforme legislação sanitária e outras ilegalidades restringindo a participação e habilitação na licitação, motivando a impugnação ao edital, contudo a resposta obtida teria sido evasiva e não logrou reformar as ilegalidades apontadas”.

 

 

Da Redação

Últimas Notícias

TCE-AM determina que Prefeitura de Rio Preto da Eva regularize Portal da Transparência e aplica multa a ex-prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou à Prefeitura de Rio Preto da Eva que adote...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!