Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a ideia é realizar um “grande debate nacional” e votar o tema, provavelmente depois das eleições de outubro.
A Proposta de Emenda à Constituição proíbe que presidente, governador e prefeito possam concorrer a um segundo mandato consecutivo. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois da análise no colegiado seguirá para o plenário.
“Tenho convicção que foi um erro grave que foi cometido pelo Congresso Nacional quando introduziu no instituto da reeleição do Brasil, porque nós nunca tivemos isso [antes de 1997]”, afirmou Castro, relator da PEC.
Para o senador, a reeleição foi introduzida no Brasil da forma errada — sem que houvesse um teste e escalonamento antes. “Podia ter experimentado para presidente da República, depois experimentado para governador. Se desse certo, depois para prefeito”, disse Castro.
A Emenda à Constituição que restituiu a reeleição foi aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC candidatou-se e foi reeleito para um segundo mandato consecutivo logo em seguida. Depois disso, os presidente Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) também foram eleitos para dois mandatos consecutivos. Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro a tentar a reeleição e fracassar.
“Eu acho que o Fernando Henrique queria a reeleição para ele, mas, para não dizer que queria só para ele, botou todo mundo. E aí foi um erro incrível”, defendeu Castro. “O gestor toma posse já pensando na reeleição. E isso atrapalha profundamente a gestão pública porque ele deixa de planejar o seu município a média e longo prazo e só planeja a curto prazo. Ele precisa de respostas imediatas porque tem uma eleição”.
O presidente Lula (PT) já disse a senadores que é contra o fim da reeleição. Castro disse ao Congresso em Foco que conversou com o atual chefe do Executivo sobre o tema e que está convicto de que o presidente está “100% errado”.
O senador, porém, concorda em um ponto: o mandato de quatro anos pode ser pouco para colocar em prática um projeto de país. Por isso, o projeto que proíbe a reeleição para cargos do Executivo também propõe aumentar os mandatos dos políticos brasileiros. Na maioria dos cargos, o tempo de mandato passa dos quatro anos atuais para cinco anos. Já para senadores, que hoje têm mandato de oito anos, ficarão no cargo por dez.
“Quatro anos é um tempo muito curto, realmente, com todas as normas que nós temos no Brasil, as exigências para fazer mudanças. Licitação com exigências ambientais, por exemplo. Então chegamos em [um mandato de] cinco anos. Eu acho um tempo razoável”, disse Castro.
Com informações do Congresso em Foco