fevereiro 22, 2026 22:13

Impedimento de conselheiros federais da OAB na disputa por vaga do quinto gera debates

A corrida pela futura vaga que será aberta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por consequência da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub já começou. Sem datas definidas, a movimentação está bastante ativa. 

A repercussão da matéria falando da movimentação dos desembargaduráveis na cerimônia de posse de Beto Simonetti na OAB Federal levantou um outro debate. Na classe, muitos comentam, incluindo candidatos, sobre a lei que veda a participação de presidentes e conselheiros federais da OAB. Trata-se do texto contido no artigo 7 do provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB, que estabelece as regras para a formação das listas do quinto constitucional. “Não podem figurar na lista sêxtupla membros do Conselho Federal da OAB, Presidentes de Conselhos Seccionais e Presidentes de Comissões Nacionais da OAB durante o exercício de seus mandatos”, diz. 

Jogo de finta

De acordo com os bastidores, um dos nomes cotados para a lista sêxtupla é o advogado Marco Aurélio Choy. Ex-presidente da OAB Amazonas, tem uma carreira consolidada e conta com o carinho de diversos advogados. Apesar de ter sido escolhido como conselheiro federal da OAB, o advogado não tomou posse. 

“As posses aconteceram dia 1º de fevereiro de 2025, mas eu acabei optando por não tomar posse e oportunizar que os suplentes possam estar no exercício da titularidade. O conselheiro Jonny Cleuter assumiu o exercício da titularidade”, explicou ao Portal O Poder. 

Quanto à corrida pela vaga do quinto, Choy disse que ainda não é o momento para se pensar nisso. “A vaga ainda nem existe, acho que seria um desrespeito da minha parte ao Tribunal e ao Desembargador Chalub (que se encontra no exercício do Desembargo) manifestar qualquer intenção neste sentido. Entendo a especulação como natural, considerando a minha história de defesa dos interesses da advocacia ao longo dos últimos anos, sendo presidente da nossa OAB por duas vezes”, comentou. 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação

 

 

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