Era hora do almoço quando o ministro Luís Roberto Barroso chamou o colega e presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin. Queria pedir ao amigo que lhe concedesse a palavra no fim da sessão de ontem para ler uma carta: era o anúncio de sua aposentadoria.
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A notícia era aguardada. A questão era de tempo, mas não havia mais dúvida entre os integrantes da corte de que Barroso sairia.
O ministro vinha dando sinais públicos nas últimas semanas, mas já havia avisado o presidente Lula em 2023 que pretendia deixar o STF assim que encerrasse sua passagem pela presidência do tribunal. Ele entregou o comando do Supremo em 29 de setembro. Dez dias depois, cumpriu a palavra.
Opções de Lula
A saída de Barroso dará ao presidente da República a oportunidade de indicar seu terceiro ministro do Supremo neste mandato. “Se seguir a tendência das últimas duas indicações, não há dúvidas, Messias é o favorito”, afirma um integrante do tribunal. Messias é Jorge Messias, advogado-geral da União. Ele trabalha há tempos para chegar ao STF, de quem já é interlocutor por dever de ofício.
Apareceu como opção nas duas últimas vagas preenchidas, numa disputa que deixou sequelas com alguns integrantes da corte. Há um ditado em Brasília que diz que “ministro do Supremo não indica, mas veta” escolhidos que porventura o desagrade. Lula, em conversa recente com um aliado, deixou claro que a máxima não se aplica a ele: “Pode demonstrar a contrariedade, mas ninguém vai tirar a minha indicação porque não gosta da pessoa”, afirmou o presidente, segundo relato.
Quem conhece o petista diz que a única coisa que poderia fazê-lo mudar a tendência que vem seguindo até aqui, de escolher pessoas nas quais nutre confiança pessoal, é um risco à governabilidade. O presidente do Senado, Casa que tem garantido vitórias ao governo, tem um candidato para a vaga de Barroso: Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lula sabe disso —e reconhece valor no trabalho de Pacheco. Os dois têm boa relação, mas não chegam a ser confidentes. Ex-presidente do Senado, Pacheco também tem defensores dentro do Supremo, como o ministro Alexandre de Moraes. Mas Lula não tem perfil de quem indica um ministro para agradar a outro ministro do Supremo. Já Alcolumbre é um aliado que o petista não está disposto a perder.
A questão é que o presidente tem sinalizado que precisa de Pacheco em uma missão mais urgente do que o STF: a eleição de 2026. Lula busca um cabo eleitoral em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil. E Pacheco seria o único candidato a governador viável no estado, na avaliação do petista. Nesse cenário, uma possibilidade é ele acenar que, se Pacheco perder as eleições, fica com a próxima vaga do Supremo, se Lula for reeleito.
O xadrez não se encerra aí. Ciente desde 20023 de que Barroso poderia antecipar a aposentadoria, Lula fez acenos, no ano seguinte, 2024, a um terceiro personagem: o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, de quem se aproximou fortemente neste mandato. Numa conversa, segundo testemunhas, o petista pediu que Dantas adiasse planos de migrar para a iniciativa privada e mencionou a chance de uma nova vaga se abrir no STF. Dantas assentiu. E esperou.
Dantas está no TCU por indicação do Senado, o que, em tese, evitaria um trauma forte na Casa com a escolha de seu nome, e não o de Pacheco. Ele tem proximidade com Renan Calheiros e José Sarney, ambos caciques do MDB.
Ontem, Lula discursava em um evento da Petrobras, na Bahia, no momento em que Barroso anunciou a aposentadoria. O ministro do STF até tentou alertar o presidente um dia antes, mas a derrota do governo na Câmara, com a derrubada de uma medida provisória que taxava investimentos graúdos e apostas esportivas, impediu que a audiência acontecesse.
Também na Bahia estava Jorge Messias, que é do estado, assim como outros integrantes da comitiva. Ao lado dele, por exemplo, estava o chefe da Casa Civil, Rui Costa, partidário da indicação de Bruno Dantas —também baiano. Pacheco, por sua vez, começou a receber mensagens de integrantes do governo, do Congresso e do Supremo: “Boa sorte!”. A vaga está lançada.
Da Redação com informações da coluna de Daniela Lima, em UOL
Foto: Divulgação