O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina no Senado nesta quarta-feira, 29. São mais de cinco meses de espera, marcada por polêmicas e incertezas.
O governo do presidente Lula se mobilizou nos últimos dias para tentar viabilizar, sem contratempos, a aprovação do nome de Messias.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa está marcada para esta quarta-feira (29/4), com votação em plenário prevista na sequência.
Inicialmente, se apresentam na CCJ Margareth Rodrigues Costa, indicada como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares, indicada como defensora pública-geral federal na Defensoria Pública da União (DPU).
Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de maioria simples, ou seja, 14 dos 27 votos. Já no plenário do Senado, etapa final do processo, é necessário atingir maioria absoluta — 41 dos 81 senadores.
Como mostrou o Metrópoles, Messias visitou pelo menos 77 senadores, incluindo nomes da oposição, e 47 parlamentares sinalizaram apoio. Os cálculos do governo apontam para cerca de 45 votos favoráveis ao chefe da AGU.
De olho na garantia de engajamento na votação, às vésperas da sabatina, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares, recursos da União indicados por deputados e senadores. Só em abril, o Executivo empenhou — ou seja, reservou para pagamento — R$ 11,6 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal. Entre janeiro e março, o montante foi de R$ 1 bilhão.
Projeção
Segundo apuração do Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, aliados de Messias preveem que a indicação dele ao STF será aprovada pelo plenário do Senado, com mais de 50 votos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, prevê que a indicação de Messias não passa no Senado.
No caso, a eventual derrota de Messias seria histórica, pois o Senado não rejeita uma indicação presidencial para o Supremo desde 1894, no governo de Floriano Peixoto.
Da Redação com informações de Metrópoles
Foto: Breno Esaki/Metrópoles