O ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, que já foi preso pela Polícia Federal (PF), pode ser investigado por corrupção eleitoral e compra de votos no pleito municipal de 2024. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu uma denúncia, publicada no Diário Oficial do órgão na edição de 4 de maio.
De acordo com o relato, Herivâneo teria entregue R$ 200 mil em espécie a uma pessoa identificada como Evandro Azevedo, responsável por formalizar a denúncia, para que o valor fosse transportado de Manaus até Humaitá. Evandro teria solicitado que o ex-prefeito realizasse o depósito em uma conta pessoal, o que gerou problemas fiscais junto à Receita Federal, devido à incidência de Imposto de Renda (IR).
Ainda segundo a denúncia, Evandro afirmou que o recurso teria como objetivo a compra de votos para o então candidato nas eleições de 2024.
Para o promotor Weslei Machado, os fatos narrados indicam, em tese, movimentação financeira destinada à “obtenção ilícita de votos”, conduta prevista no artigo 299 do Código Eleitoral, que trata da corrupção eleitoral. O dispositivo abrange ações como dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber vantagem com finalidade eleitoral, incluindo compra de votos ou indução à abstenção.
Diante disso, o promotor declinou da atribuição e encaminhou a denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE), determinando que:
- os autos sejam remetidos integralmente à Promotoria Eleitoral com atuação na Zona Eleitoral de Humaitá;
- seja certificado que a remessa decorre da natureza eleitoral dos fatos narrados, consistentes em suposta movimentação de recursos destinados à compra de votos no pleito de 2024;
- se possível, seja registrada a natureza da matéria como relacionada à corrupção eleitoral/compra de votos, sem prejuízo de posterior retificação pelo órgão competente.
Preso em operação da PF
Em 2018, Herivâneo e seu vice à época, Rademacker Chaves, foram presos durante a operação “Lex Talionis”, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em ataques a imóveis e veículos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Na ocasião, a PF informou que vídeos, depoimentos e perícias comprovaram a participação direta do então prefeito e de vereadores. Eles teriam incitado garimpeiros e moradores a praticarem os crimes.
Da Redação
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