A Prefeitura de Humaitá passou a ser alvo de mais uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), desta vez por suspeitas de irregularidades em um contrato firmado com a empresa Med Saúde. A investigação foi instaurada por meio de uma Notícia de Fato assinada pelo promotor de Justiça, Weslei Machado, e publicada no Diário Eletrônico do MPAM no último dia 25 de maio.
De acordo com o despacho, a empresa Med Saúde, inscrita no CNPJ nº 25.079.434/0001-50, é administrada por Wilkerson Joedy da Silva Riça, filho do vereador, Aldemir Riça Júnior, e sobrinho da secretária municipal de Saúde, Sara dos Santos Riça. Para o MPAM, os vínculos familiares levantam suspeitas de possível favorecimento na contratação, execução e pagamento de serviços custeados pelo município.
A denúncia também aponta que o empresário teria recebido valores expressivos dos cofres públicos para prestação de serviços na área da saúde.
Segundo o promotor de Justiça, embora os vínculos familiares, por si só, não configurem ilegalidade, é necessária a apuração para verificar a regularidade da contratação, a existência de processo licitatório, a efetiva prestação dos serviços, a compatibilidade dos valores pagos e a eventual influência de agentes públicos ou favorecimento indevido.
Diante da possibilidade de improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública, o MPAM encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá, que ficará responsável pela análise da denúncia e adoção das medidas cabíveis.
Da Redação
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