O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ampliou as investigações sobre uma suposta formação de cartel no mercado de combustíveis do estado. A medida foi formalizada por meio de aditamento à portaria do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 06.2025.00000451-3, publicada no Diário do MPAM do último dia 16.
De acordo com o documento, a apuração busca esclarecer possíveis práticas de frustração da livre concorrência por meio de ações coordenadas entre empresas do setor. Entre as suspeitas investigadas estão a fixação artificial de preços e o controle de mercado por empresas ou grupos empresariais com rede de distribuição e combustíveis, postos e fornecedores.
Como parte das medidas, o MPAM solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações financeiras realizadas em 2025 por empresas já identificadas na investigação. O órgão federal terá prazo de dez dias úteis para encaminhar os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) solicitados.
De acordo com a portaria, após o recebimento das informações do Coaf e da documentação referente às movimentações financeiras, o procedimento retornará para nova análise do Ministério Público. O processo está tramitando em sigilo.
Da Redação
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