O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou, sob pena de multa, a retirada de vídeos das redes sociais do vereador de Manaus, Sargento Salazar (PL), produzidos com inteligência artificial e cenas de violência simulada.
Os alvos dos ataques foram o governador Roberto Cidade (União Brasil), o ex-governador Wilson Lima (UB) e o ex-prefeito de Manaus, David Almeida.
A federação União Progressista apontou propaganda eleitoral negativa e antecipada, visto que o início das convenções partidárias só começa no dia 20 de julho. Segundo o documento, o conteúdo associava os políticos ao uso de armas de fogo por meio de imagens geradas por IA.
A determinação foi assinada pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, que afirmou que os documentos apresentados, contendo os vídeos, evidenciaram a tese de que havia risco de “elevada capacidade de disseminação das publicações veiculadas em redes sociais, cuja permanência ou replicação pode ampliar continuamente os efeitos do alegado ilícito, dificultando a efetividade da prestação jurisdicional”.
O vereador Salazar fica proibido de publicar ou compartilhar novamente o conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil. O Facebook deverá deixar os vídeos citados na decisão indisponíveis em até 24 horas.
Confira a decisão do TRE-AM:
Da Redação
