O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar um incêndio identificado nas proximidades de um lixão a céu aberto em Novo Aripuanã. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM e assinado na sexta-feira, 9.
O procedimento busca apurar a extensão do incêndio e as possíveis causas. Há suspeitas de omissão do poder público no serviço de manejo de resíduos sólidos. Segundo as informações técnicas, o foco do incêndio foi a aproximadamente 7,7 km da área habitada do município.
O MP destacou que é proibida a queima de resíduos sólidos a céu aberto e cabe ao município dar o destino adequado ao lixo gerado pela população. Foi destacado o risco à saúde pública, visto que essa queima gera fumaça e prejudica o ar.
Ficou determinado que a portaria seja registrada no sistema de procedimentos extrajudiciais do MPAM, dando ciência ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPHURB) e à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, para fins de acompanhamento e estatística.
Da Redação
